(+490 mapas-resumo) Cargo de Analista do TJRS
1. Lei Estadual nº 7.356/80 – Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (40 mapas-resumo)
2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (22 mapas-resumo)
3. Lei Complementar nº 10.098/94 (28 mapas-resumo)
1. Princípios Fundamentais (1 mapa-resumo)
2. Organização político-administrativa (6 mapas-resumo)
3. Direitos e Garantias Individuais (7 mapas-resumo)
4. Direitos Sociais (4 mapas-resumo)
5. Nacionalidade (1 mapa-resumo)
6. Direitos Políticos (3 mapas-resumo)
7. Partidos políticos (2 mapas-resumo)
8. Poder Legislativo (2 mapas-resumo)
9. Poder executivo (1 mapa-resumo)
10. Processo Legislativo (3 mapas-resumo)
11. Poder Judiciário – Aspectos Gerais (7 mapas-resumo)
12. Funções Essenciais à Justiça (4 mapas-resumo)
13. Administração Pública (5 mapas-resumo)
14. Ordem Econômica (2 mapas-resumo)
1.1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (2 mapas-resumo)
1.2. Pessoa Natural. (3 mapas-resumo)
2. Pessoa Jurídica. (1 mapa-resumo)
3. Domicílio. (1 mapa-resumo)
4. Bens: classificação. (2 mapas-resumo)
5. Fatos Jurídicos: negócio jurídico, defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição, do termo e do encargo. (2 mapas-resumo)
6. Atos ilícitos. (1 mapa-resumo)
7. Prescrição e Decadência. (2 mapas-resumo)
8. Prova. (1 mapa-resumo)
9. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. (5 mapas-resumo)
10. Atos unilaterais. (1 mapa-resumo)
11. Responsabilidade civil. (3 mapas-resumo)
1. Aplicação da Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação às pessoas (2 mapas-resumo)
2. Crime e Fato Típico (4 mapas-resumo)
3. Ilicitude (1 mapa-resumo)
4. Culpabilidade (1 mapa-resumo)
5. Tipicidade (1 mapa-resumo) 5.1 Erro (1 mapa-resumo)
6. Concurso de Pessoas (1 mapa-resumo)
7. Punibilidade e Extinção da Punibilidade (4 mapas-resumo)
8. Teoria da Pena (3 mapas-resumo)
9. Medidas de segurança (1 mapa-resumo)
10. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (4 mapas-resumo)
11. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (3 mapas-resumo) 12. Crimes contra a Administração da Justiça (6 mapas-resumo)
13. Crimes Contra a Pessoa (12 mapas-resumo)
14. Crimes Contra o Patrimônio (6 mapas-resumo)
15. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) (2 mapas-resumo)
16. Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006 (4 mapas-resumo)
17. Crimes raciais e por preconceito – nº 7.716/1989 (3 mapas-resumo)
1. Inquérito Policial + Lei da identificação criminal.
(4 mapas-resumo)
2. Ação Penal Pública: incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção. (3 mapas-resumo)
3. Da competência. Conflito de competência. (2 mapas-resumo)
4. Sujeitos processuais. Suspeição. Incompatibilidades. Impedimentos. (3 mapas-resumo)
5. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. (5 mapas-resumo)
6. Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação. (2 mapas-resumo)
7. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade. (1 mapa-resumo)
8. Procedimentos comuns: a. Ordinário, (1 mapa-resumo) b. Sumário, (1 mapa-resumo) c. Sumaríssimo – (Lei dos Juizados Especiais) (1 mapa-resumo)
9. Procedimentos especiais: a. Tribunal do Júri (4 mapas-resumo) b. Lei de Drogas (1 mapa-resumo)
10. Habeas Corpus. (1 mapa-resumo)
11. Recursos em Geral e em espécie, instrumentos de impugnação. (5 mapas-resumo)
12. Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84 (5 mapas-resumo)
1. Princípios administrativos (3 mapas-resumos)
2. Organização administrativa (5 mapas-resumo)
3. Terceiro Setor e Paraestatais (3 mapas-resumo)
4. Poderes da Administração Pública (2 mapas-resumo)
5. Atos administrativos (5 mapas-resumo)
6. Agentes públicos (3 mapas-resumo)
7. Contratos administrativos (10 mapas-resumo)
8. Licitações (Lei 14.133/21) (8 mapas-resumo)
9. Serviços Públicos (3 mapas-resumo)
10. Responsabilidade Civil do Estado (3 mapas-resumo)
11. Controle da Administração (3 mapas-resumo)
12. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) (3 mapas-resumo)
13. Lei de Acesso à Informação (3 mapas-resumo)