3. Tribunais Estaduais

(+ 600 mapas-resumo) Combo para Tribunais Estaduais pelo Brasil – Analista, Técnico, Oficial Escrevente, Oficial de Justiça, Magistratura, entre outros.

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PORTUGUÊS (56 mapas-resumo)

  1. Fonologia (1 mapa-resumo)
  2. Estrutura e formação de palavras (1 mapa-resumo)
  3. Formação de palavras (3 mapas-resumo)
  4. Acentuação (2 mapas-resumo)
  5. Ortografia (1 mapa-resumo)
  6. Classes de palavras (12 mapas-resumo)
  7. Verbos (3 mapas-resumo)
  8. Vozes verbais (1 mapa-resumo)
  9. Colocação pronominal (1 mapa-resumo)
  10. Funções sintáticas (9 mapas-resumo)
  11. Orações coordenadas (1 mapa-resumo)
  12. Orações subordinadas (2 mapas-resumo)
  13. Orações reduzidas (1 mapa-resumo)
  14. Período misto (1 mapa-resumo)
  15. Tipos de discurso (1 mapa-resumo)
  16. Concordância verbal (2 mapas-resumo)
  17. Concordância nominal (2 mapas-resumo)
  18. Regência verbal (2 mapas-resumo)
  19. Regência nominal (1 mapa-resumo)
  20. Crase (2 mapas-resumo)
  21. Pontuação (3 mapas-resumo)
  22. Tipos e gêneros textuais (2 mapas-resumo)
  23. Semântica (1 mapa-resumo)

INFORMÁTICA (91 mapas-resumo)

  1. Windows 10 (17 mapas-resumo)
  2. Word (14 mapas-resumo)
  3. Writer (15 mapas-resumo)
  4. Excel (14 mapas-resumo)
  5. Calc (14 mapas-resumo)
  6. Navegadores (14 mapas-resumo)
  7. Lei do acesso à informação (3 mapas-resumo)

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO (16 mapas-resumo)

  1. Não são conectivos (1 mapa-resumo)
  2. Conectivos (2 mapas-resumo)
  3. Negação dos conectivos (2 mapas-resumo)
  4. Proposições categóricas e suas negações (3 mapas-resumo)
  5. Classificações das proposições compostas (1 mapa-resumo)
  6. Equivalências (1 mapa-resumo)
  7. Lógica de argumentação, de situações (1 mapa-resumo)
  8. Análise combinatória (3 mapas-resumo)
  9. Progressão aritmética (1 mapa-resumo)
  10. Progressão geométrica (1 mapa-resumo)

DIREITO ADMINISTRATIVO (+46 mapas-resumo)

  1. Princípios administrativos (3 mapas-resumos)
  2. Regime Jurídico (1 mapa-resumo)
  3. Organização administrativa (5 mapas-resumo)
  4. Terceiro Setor e Paraestatais (3 mapas-resumo)
  5. Poderes da Administração Pública (2 mapas-resumo
  6. Atos administrativos (5 mapas-resumo)
  7. Agentes públicos (3 mapas-resumo)
  8. Contratos administrativos (em produção)
  9. Licitações (Lei 14.133/21) (8 mapas-resumo)
  10. Licitações (Lei 8.666/93) (25 esquemas)
  11. Serviços Públicos (3 mapas-resumo)
  12. Responsabilidade Civil do Estado (3 mapas-resumo)
  13. Controle da Administração (3 mapas-resumo)
  14. Processo Administrativo (Lei 9.784/99) (4 mapas-resumo)
  15. Bens Públicos (em produção)
  16. Intervenção do Estado na Propriedade Privada (em produção)
  17. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) (3 mapas-resumo)

DIREITO CONSTITUCIONAL (63 mapas-resumo)

  1. Poder Constituinte (1 mapa-resumo)
  2. Classificação das Constituições (1 mapa-resumo)
  3. Modificação constitucional: interpretação e mutação (3 mapas-resumos)
  4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (1 mapa-resumo)
  5. Princípios Fundamentais (1 mapa-resumo)
  6. Organização político-administrativa (6 mapas-resumo)
  7. Direitos e Garantias Individuais (7 mapas-resumo)
  8. Direitos Sociais (4 mapas-resumo)
  9. Nacionalidade (1 mapa-resumo)
  10. Direitos Políticos (3 mapas-resumo)
  11. Partidos políticos (2 mapas-resumo)
  12. Poder Legislativo (2 mapas-resumo)
  13. Poder executivo (1 mapa-resumo)
  14. Controle de constitucionalidade (3 mapas-resumo)
  15. Processo Legislativo (3 mapas-resumo)
  16. Poder Judiciário – Aspectos Gerais (7 mapas-resumo)
  17. Funções Essenciais à Justiça (4 mapas-resumo)
  18. Administração Pública (5 mapas-resumo)
  19. Defesa das instituições democráticas (2 mapas-resumo)
  20. Ordem social (4 mapas-resumo)
  21. Ordem Econômica (arts. 170 a 181) (2 mapas-resumo)

DIREITO PENAL (83 mapas-resumo)

0. Introdução ao direito penal (2 mapas-resumo)
0.1 Fontes, conflito de normas e interpretação (1 mapa-resumo)
1. Princípios no direito penal (2 mapas-resumo)
2. Aplicação da Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação às pessoas (2 mapas-resumo)
3.0 Classificação dos crimes (5 mapas-resumo)
3.1 Crime e Fato Típico (4 mapas-resumo)
4. Ilicitude (1 mapa-resumo)
5. Culpabilidade (1 mapa-resumo)
6. Tipicidade (1 mapa-resumo)
6.1 Erro (1 mapa-resumo)
7. Concurso de Pessoas (1 mapa-resumo)
8. Concurso de Crimes (1 mapa-resumo)
9. Punibilidade e Extinção da Punibilidade (4 mapas-resumo)
10. Teoria da Pena (3 mapas-resumo)
11. Medidas de segurança (1 mapa-resumo)
12. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (4 mapas-resumo)
13. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (3 mapas-resumo)
13.2 Crimes contra a Administração da Justiça (6 mapas-resumo)
14. Crimes Contra a Fé Pública (3 mapas-resumo)
15. Crimes Contra a Pessoa (12 mapas-resumo)
16. Crimes Contra o Patrimônio (6 mapas-resumo)
17. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) (2 mapas-resumo)
18. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos (1 mapa-resumo)
19. Crimes contra a dignidade sexual (5 mapas-resumo)
20. Crimes contra a família (2 mapas-resumo)
21. Crimes contra a incolumidade pública (6 mapas-resumo)
22. Crimes contra a paz pública (1 mapa-resumo)
23. Crimes em licitações (2 mapas-resumo)
24. Crimes contra as finanças (2 mapas-resumo)

DIREITO PROCESSUAL PENAL (+58 mapas-resumo)

0. Lei de Introdução ao CPP (1 mapa-resumo)
1. Princípios processuais penais (2 mapas-resumo)
1.1 Aplicação da lei processual penal (2 mapas-resumo)
1.2 Sistemas processuais penais (1 mapa-resumo)
2. Inquérito Policial + Lei da identificação criminal. (4 mapas-resumo)
3. Ação Penal Pública: incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção. (3 mapas-resumo)
4. Da competência. Conflito de competência. (2 mapas-resumo)
5. Sujeitos processuais. Suspeição. Incompatibilidades. Impedimentos. (3 mapas-resumo)
6. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. (5 mapas-resumo)
7. Provas (3 mapas-resumo) a. Nulidades (1 mapa-resumo)
8.1 Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação. (2 mapas-resumo)
8.2 Sentença e coisa julgada (2 mapas-resumo)
8.3 Exceções (1 mapa-resumo)
8.4 Restituição de coisas apreendidas (1 mapa-resumo)
8.5 Medidas assecuratórias (1 mapa-resumo)
8.6 Incidente de falsidade documental (1 mapa-resumo)
8.7 Incidente de insanidade mental (1 mapa-resumo)
9. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade. (1 mapa-resumo)
10. Procedimentos comuns: a. Ordinário, (1 mapa-resumo) b. Sumário, (1 mapa-resumo) c. Sumaríssimo – (Lei dos Juizados Especiais) (1 mapa-resumo)
11. Procedimentos especiais: a. Tribunal do Júri (4 mapas-resumo) b. Lei de Drogas (1 mapa-resumo) c. Crimes praticados por funcionário público (1 mapa-resumo)
12. Habeas Corpus. (1 mapa-resumo)
13. Recursos em Geral e em espécie, instrumentos de impugnação. (5 mapas-resumo)
14. Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84 (5 mapas-resumo)
15. Relações internacionais com autoridade estrangeira (1 mapa-resumo)

LEGISLAÇÃO ESPECIAL (+80 mapas-resumo)

1. Lei do Abuso de Autoridade – nº 13.869/2019
2. Crimes no Código de Trânsito Brasileiro – nº 9.503/1997
3. Crimes no Código de Defesa do Consumidor – nº 9.078/1990
4. Contravenções Penais – Dec. nº 3.688/1941
5. Crime Organizado – nº 12.850/2013
6. Crimes contra o meio ambiente – nº 9.605/1998
7. Crimes cibernéticos – nº 12.737/2012
8. Crimes Hediondos – nº 8.072/1990
9. Crimes raciais e por preconceito – nº 7.716/1989
10. Lei de Drogas – nº 11.343/2006
11. ECA – nº 8.069/1990
12. Estatuto do Desarmamento – nº 10.826/2003
13. Estatuto do Idoso – nº 10.741/2003
14. Estatuto do Torcedor – nº 10.671/2003 (em produção)
15. Lavagem de dinheiro – nº 12.683/2012
16. Nova Lei de Licitações – nº 14.133/2021
17. Ordem tributária e relações de consumo – nº 8.137/90 (em produção)
18. Lei do Terrorismo – nº 13.260/2016
19. Lei de Tortura – nº 9.455/1997
20. Transplante de Órgãos – nº 9.434/1997
21. Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006
22. Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709/2018
23. Estatuto da Pessoa com Deficiência – nº 13.146/2015
24. Estatuto Nacional da Igualdade Racial – nº 12.288/2010
25.Improbidade Administrativa – nº 8.429/1992 (em atualização)

DIREITO CIVIL (61 mapas-resumo)

1. Pessoa Natural. (3 mapas-resumo)
2. Pessoa Jurídica. (1 mapa-resumo)
3. Domicílio. (1 mapa-resumo)
4. Bens: classificação. (2 mapas-resumo)
5. Fatos Jurídicos: negócio jurídico, defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição, do termo e do encargo. (2 mapas-resumo)
6. Atos ilícitos. (1 mapa-resumo)
7. Prescrição e Decadência. (2 mapas-resumo)
8. Prova. (1 mapa-resumo)
9. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. (5 mapas-resumo)
10. Atos unilaterais. (1 mapa-resumo)
11. Responsabilidade civil. (3 mapas-resumo)
12. Contratos: parte geral (2 mapas-resumo) – Mandato (2 mapas-resumo) Compra e venda (2 mapas-resumo) Prestação de serviço (1 mapa-resumo) Empreitada (1 mapa-resumo) Transação (1 mapa-resumo)
13. Direitos das coisas: Posse e servidão (3 mapas-resumo), Propriedade – (2 mapas-resumo), Usucapião (1 mapa-resumo), Usufruto e Superfície (1 mapa-resumo), Habitação e laje (1 mapa-resumo), Penhor, hipoteca e anticrese (2 mapas-resumo)
14. Direitos de Família (15 mapas-resumo), Parentesco, Casamento, União estável, Regime de bens entre os cônjuges, Filiação, Reconhecimento da filiação, Poder familiar, Usufruto dos bens dos filhos e bem de família, Partilha de bens, Alimentos, Curatela, Tutela, Tomada de decisão apoiada
15. Direito das Sucessões (6 mapas-resumo)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (60 mapas-resumo)

1. Princípios processuais (1 mapa-resumo)
2. Normas fundamentais (1 mapa-resumo)
3. Jurisdição (2 mapas-resumo)
4. Competência (2 mapas-resumo)
5. Partes e procuradores, honorários (5 mapas-resumo)
6. Litisconsórcio (1 mapa-resumo)
7. Intervenção de terceiros (1 mapa-resumo)
8. Aux. da justiça (2 mapas-resumo)
9. Outros sujeitos (MP, DP e AP). (1 mapa-resumo)
10. Atos processuais (7 mapas-resumo)
11. Nulidades (1 mapa-resumo)
12. Formação, suspensão, extinção (1 mapa-resumo)
13. Improcedência liminar do pedido. (1 mapa-resumo)
14. Tutela provisória (2 mapas-resumo)
15. Audiência de conciliação ou de mediação. (1 mapa-resumo)
16. Respostas do réu: contestação e reconvenção. Revelia. (2 mapas-resumo)
17. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo (1 mapa-resumo)
18. Saneamento. (1 mapa-resumo)
19. Audiência de instrução e julgamento.
20. Provas: disposições gerais. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. (1 mapa-resumo + tabela resumo com todas as provas)
21. Sentença e coisa julgada. (1 mapa-resumo)
22. Liquidação da sentença. (1 mapa-resumo)
23. Cumprimento da sentença. (2 mapas-resumo)
24. Execução em geral. Espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. (6 mapas-resumo)
25. Ordem dos processos no tribunal.* Recursos: Teoria geral. Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Recurso especial e recurso extraordinário. (4 mapas-resumo)
26. Procedimentos especiais: (2 mapas-resumo) arts. 539 a 549 (consignação em pagamento); arts. 550 a 553 (exigir contas); arts. 554 a 568 (possessórias);
27. Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) (1 mapa-resumo)
28. Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) (1 mapa-resumo)
29. Ação Civil Pública – Lei nº 7.347/85. (1 mapa-resumo)
30. Ação Popular – Lei nº 4.717/65. (1 mapa-resumo)
31. Mandado de segurança (2 mapas-resumo)
32. Mandado de injunção (1 mapa-resumo)

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