(+560 mapas-resumo) Combo para carreiras policiais – Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar, Guardas Municipais, entre outros concursos da área.
0. Introdução ao direito penal (2 mapas-resumo)
0.1 Fontes, conflito de normas e interpretação (1 mapa-resumo)
1. Princípios no direito penal (2 mapas-resumo)
2. Aplicação da Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação às pessoas (2 mapas-resumo)
3.0 Classificação dos crimes (5 mapas-resumo)
3.1 Crime e Fato Típico (4 mapas-resumo)
4. Ilicitude (1 mapa-resumo)
5. Culpabilidade (1 mapa-resumo)
6. Tipicidade (1 mapa-resumo)
6.1 Erro (1 mapa-resumo)
7. Concurso de Pessoas (1 mapa-resumo)
8. Concurso de Crimes (1 mapa-resumo)
9. Punibilidade e Extinção da Punibilidade (4 mapas-resumo)
10. Teoria da Pena (3 mapas-resumo)
11. Medidas de segurança (1 mapa-resumo)
12. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (4 mapas-resumo)
13. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (3 mapas-resumo)
13.2 Crimes contra a Administração da Justiça (6 mapas-resumo)
14. Crimes Contra a Fé Pública (3 mapas-resumo)
15. Crimes Contra a Pessoa (12 mapas-resumo)
16. Crimes Contra o Patrimônio (6 mapas-resumo)
17. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) (2 mapas-resumo)
18. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos (1 mapa-resumo)
19. Crimes contra a dignidade sexual (5 mapas-resumo)
20. Crimes contra a família (2 mapas-resumo)
21. Crimes contra a incolumidade pública (6 mapas-resumo)
22. Crimes contra a paz pública (1 mapa-resumo)
23. Crimes em licitações (2 mapas-resumo)
24. Crimes contra as finanças (2 mapas-resumo)
0. Lei de Introdução ao CPP (1 mapa-resumo)
1. Princípios processuais penais (2 mapas-resumo)
1.1 Aplicação da lei processual penal (2 mapas-resumo)
1.2 Sistemas processuais penais (1 mapa-resumo)
2. Inquérito Policial + Lei da identificação criminal. (4 mapas-resumo)
3. Ação Penal Pública: incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção. (3 mapas-resumo)
4. Da competência. Conflito de competência. (2 mapas-resumo)
5. Sujeitos processuais. Suspeição. Incompatibilidades. Impedimentos. (3 mapas-resumo)
6. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. (5 mapas-resumo)
7. Provas (3 mapas-resumo) a. Nulidades (1 mapa-resumo)
8.1 Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação. (2 mapas-resumo)
8.2 Sentença e coisa julgada (2 mapas-resumo)
8.3 Exceções (1 mapa-resumo)
8.4 Restituição de coisas apreendidas (1 mapa-resumo)
8.5 Medidas assecuratórias (1 mapa-resumo)
8.6 Incidente de falsidade documental (1 mapa-resumo)
8.7 Incidente de insanidade mental (1 mapa-resumo)
9. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade. (1 mapa-resumo)
10. Procedimentos comuns: a. Ordinário, (1 mapa-resumo) b. Sumário, (1 mapa-resumo) c. Sumaríssimo – (Lei dos Juizados Especiais) (1 mapa-resumo)
11. Procedimentos especiais: a. Tribunal do Júri (4 mapas-resumo) b. Lei de Drogas (1 mapa-resumo) c. Crimes praticados por funcionário público (1 mapa-resumo)
12. Habeas Corpus. (1 mapa-resumo)
13. Recursos em Geral e em espécie, instrumentos de impugnação. (5 mapas-resumo)
14. Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84 (5 mapas-resumo)
15. Relações internacionais com autoridade estrangeira (1 mapa-resumo)
1. Lei do Abuso de Autoridade – nº 13.869/2019
2. Crimes no Código de Trânsito Brasileiro – nº 9.503/1997
3. Crimes no Código de Defesa do Consumidor – nº 9.078/1990
4. Contravenções Penais – Dec. nº 3.688/1941
5. Crime Organizado – nº 12.850/2013
6. Crimes contra o meio ambiente – nº 9.605/1998
7. Crimes cibernéticos – nº 12.737/2012
8. Crimes Hediondos – nº 8.072/1990
9. Crimes raciais e por preconceito – nº 7.716/1989
10. Lei de Drogas – nº 11.343/2006
11. ECA – nº 8.069/1990
12. Estatuto do Desarmamento – nº 10.826/2003
13. Estatuto do Idoso – nº 10.741/2003
14. Estatuto do Torcedor – nº 10.671/2003 (em produção)
15. Lavagem de dinheiro – nº 12.683/2012
16. Nova Lei de Licitações – nº 14.133/2021
17. Ordem tributária e relações de consumo – nº 8.137/90 (em produção)
18. Lei do Terrorismo – nº 13.260/2016
19. Lei de Tortura – nº 9.455/1997
20. Transplante de Órgãos – nº 9.434/1997
21. Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006
22. Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709/2018
23. Estatuto da Pessoa com Deficiência – nº 13.146/2015
24. Estatuto Nacional da Igualdade Racial – nº 12.288/2010
25.Improbidade Administrativa – nº 8.429/1992 (em atualização)
1. Direitos humanos – noções introdutórias (1 mapa-resumo)
2. Marcos históricos dos DH (2 mapas-resumo)
3. Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (2 mapas-resumo)
4. Direitos humanos e responsabilização estatal (1 mapa-resumo)
5. Declaração Universal de Direitos Humanos (3 mapas-resumo)
6. ONU e seus principais órgãos (2 mapas-resumo)
7. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (5 mapas-resumo)
8. Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos… (2 mapas-resumo)
9. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (2 mapas-resumo)
10. Convenção Internacional sôbre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1 mapa-resumo)
11. Convenção contra tortura (2 mapas-resumo)
12. Convenção sobre os Direitos da Criança (1 mapa-resumo)
13. Pacto San José da Costa Rica – Convenção Americana (2 mapas-resumo)
14. Protocolo de San Salvador (1 mapa-resumo)
15. Diretrizes sobre o uso da força (2 mapas-resumo)