8. Polícia Civil - RS - Escrivão e Inspetor

+500 Mapas-resumo para a Polícia Civil do RS: cargos de Escrivão e de Inspetor.
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DIREITO PROCESSUAL PENAL (+58 mapas-resumo)

0. Lei de Introdução ao CPP (1 mapa-resumo)
1. Princípios processuais penais (2 mapas-resumo)
1.1 Aplicação da lei processual penal (2 mapas-resumo)
1.2 Sistemas processuais penais (1 mapa-resumo)
2. Inquérito Policial + Lei da identificação criminal. (4 mapas-resumo)
3. Ação Penal Pública: incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção. (3 mapas-resumo)
4. Da competência. Conflito de competência. (2 mapas-resumo)
5. Sujeitos processuais. Suspeição. Incompatibilidades. Impedimentos. (3 mapas-resumo)
6. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. (5 mapas-resumo)
7. Provas (3 mapas-resumo) a. Nulidades (1 mapa-resumo)
8.1 Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação. (2 mapas-resumo)
8.2 Sentença e coisa julgada (2 mapas-resumo)
8.3 Exceções (1 mapa-resumo)
8.4 Restituição de coisas apreendidas (1 mapa-resumo)
8.5 Medidas assecuratórias (1 mapa-resumo)
8.6 Incidente de falsidade documental (1 mapa-resumo)
8.7 Incidente de insanidade mental (1 mapa-resumo)
9. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade. (1 mapa-resumo)
10. Procedimentos comuns: a. Ordinário, (1 mapa-resumo) b. Sumário, (1 mapa-resumo) c. Sumaríssimo – (Lei dos Juizados Especiais) (1 mapa-resumo)
11. Procedimentos especiais: a. Tribunal do Júri (4 mapas-resumo) b. Lei de Drogas (1 mapa-resumo) c. Crimes praticados por funcionário público (1 mapa-resumo)
12. Habeas Corpus. (1 mapa-resumo)
13. Recursos em Geral e em espécie, instrumentos de impugnação. (5 mapas-resumo)
14. Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84 (5 mapas-resumo)
15. Relações internacionais com autoridade estrangeira (1 mapa-resumo)

DIREITO PENAL (83 mapas-resumo)

0.0 Introdução ao direito penal (2 mapas-resumo) 0.1 Fontes, conflito de normas e interpretação (1 mapa-resumo)
1. Princípios no direito penal (2 mapas-resumo)
2. Aplicação da Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação às pessoas (2 mapas-resumo)
3.0 Classificação dos crimes (5 mapas-resumo) 3.1 Crime e Fato Típico (4 mapas-resumo)
4. Ilicitude (1 mapa-resumo)
5. Culpabilidade (1 mapa-resumo)
6. Tipicidade (1 mapa-resumo) 6.1 Erro (1 mapa-resumo)
7. Concurso de Pessoas (1 mapa-resumo)
8. Concurso de Crimes (1 mapa-resumo)
9. Punibilidade e Extinção da Punibilidade (4 mapas-resumo)
10. Teoria da Pena (3 mapas-resumo)
11. Medidas de segurança (1 mapa-resumo)
12. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (4 mapas-resumo)
13. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (3 mapas-resumo) 13.2 Crimes contra a Administração da Justiça (6 mapas-resumo)
14. Crimes Contra a Fé Pública (3 mapas-resumo)
15. Crimes Contra a Pessoa (12 mapas-resumo)
16. Crimes Contra o Patrimônio (6 mapas-resumo)
17. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) (2 mapas-resumo)
18. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos (1 mapa-resumo)
19. Crimes contra a dignidade sexual (5 mapas-resumo)
20. Crimes contra a família (2 mapas-resumo)
21. Crimes contra a incolumidade pública (6 mapas-resumo)
22. Crimes contra a paz pública (1 mapa-resumo)
23. Crimes em licitações (2 mapas-resumo)
24. Crimes contra as finanças (2 mapas-resumo)

DIREITO ADMINISTRATIVO (+53 mapas-resumo)

1. Princípios administrativos (3 mapas-resumos)
2. Regime Jurídico (1 mapa-resumo)
3. Organização administrativa (5 mapas-resumo)
4. Terceiro Setor e Paraestatais (3 mapas-resumo)
5. Poderes da Administração Pública (2 mapas-resumo)
6. Atos administrativos (5 mapas-resumo)
7. Agentes públicos (3 mapas-resumo)
8. Contratos administrativos (10 mapas-resumo)
9. Licitações (Lei 14.133/21) (8 mapas-resumo)
10. Serviços Públicos (3 mapas-resumo)
11. Responsabilidade Civil do Estado (3 mapas-resumo)
12. Processo Administrativo (Lei 9.784/99) (4 mapas-resumo)
13. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) (3 mapas-resumo)

DIREITO CONSTITUCIONAL (56 mapas-resumo)

1. Princípios Fundamentais (1 mapa-resumo)
2. Organização político-administrativa (6 mapas-resumo)
3. Direitos e Garantias Individuais (7 mapas-resumo)
4. Direitos Sociais (4 mapas-resumo)
5. Nacionalidade (1 mapa-resumo)
6. Direitos Políticos (3 mapas-resumo)
7. Partidos políticos (2 mapas-resumo)
8. Poder Legislativo (2 mapas-resumo)
9. Poder executivo (1 mapa-resumo)
10. Controle de constitucionalidade (3 mapas-resumo)
11. Processo Legislativo (3 mapas-resumo)
12. Poder Judiciário – Aspectos Gerais (7 mapas-resumo)
13. Funções Essenciais à Justiça (4 mapas-resumo)
14. Administração Pública (5 mapas-resumo)
15. Defesa das instituições democráticas (2 mapas-resumo)
16. Ordem social (4 mapas-resumo)
17. Ordem Econômica (arts. 170 a 181) (2 mapas-resumo)

LEGISLAÇÃO ESPECIAL (+80 mapas-resumo)

1. Lei do Abuso de Autoridade – nº 13.869/2019
2. Crimes no Código de Trânsito Brasileiro – nº 9.503/1997
3. Crimes no Código de Defesa do Consumidor – nº 9.078/1990
4. Contravenções Penais – Dec. nº 3.688/1941
5. Crime Organizado – nº 12.850/2013
6. Crimes contra o meio ambiente – nº 9.605/1998
7. Crimes cibernéticos – nº 12.737/2012
8. Crimes Hediondos – nº 8.072/1990
9. Crimes raciais e por preconceito – nº 7.716/1989
10. Lei de Drogas – nº 11.343/2006
11. ECA – nº 8.069/1990
12. Estatuto do Desarmamento – nº 10.826/2003
13. Estatuto do Idoso – nº 10.741/2003
14. Estatuto do Torcedor – nº 10.671/2003 (em produção)
15. Lavagem de dinheiro – nº 12.683/2012
16. Nova Lei de Licitações – nº 14.133/2021
17. Ordem tributária e relações de consumo – nº 8.137/90 (em produção)
18. Lei do Terrorismo – nº 13.260/2016
19. Lei de Tortura – nº 9.455/1997
20. Transplante de Órgãos – nº 9.434/1997
21. Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006
22. Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709/2018
23. Estatuto da Pessoa com Deficiência – nº 13.146/2015
24. Estatuto Nacional da Igualdade Racial – nº 12.288/2010
25.Improbidade Administrativa – nº 8.429/1992 (em atualização)

DIREITOS HUMANOS (15 mapas-resumo)

  1. Direitos humanos – noções introdutórias (1 mapa-resumo)
  2. Direitos humanos e responsabilização estatal (1 mapa-resumo)
  3. Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (2 mapas-resumo)
  4. Convenção contra tortura (2 mapas-resumo)
  5. Declaração Universal de Direitos Humanos (3 mapas-resumo)
  6. Diretrizes sobre o uso da força (2 mapas-resumo)
  7. Estatuto estadual da Igualdade Racial (RS) (2 mapas-resumo)
  8. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (2 mapas-resumo)

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (37 mapas-resumo)

  1. 10.098 de 1994 (25 mapas-resumo)
  2. Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 7.366 de 1980 (8 mapas-resumo)
  3. Lei 10.994 de 1997 (4 mapas-resumo)

INFORMÁTICA (91 mapas-resumo)

  1. Windows 10 (17 mapas-resumo)
  2. Word (14 mapas-resumo)
  3. Writer (15 mapas-resumo)
  4. Excel (14 mapas-resumo)
  5. Calc (14 mapas-resumo)
  6. Navegadores (14 mapas-resumo)
  7. Lei do acesso à informação (3 mapas-resumo)

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO (16 mapas-resumo)

  1. Não são conectivos (1 mapa-resumo)
  2. Conectivos (2 mapas-resumo)
  3. Negação dos conectivos (2 mapas-resumo)
  4. Proposições categóricas e suas negações (3 mapas-resumo)
  5. Classificações das proposições compostas (1 mapa-resumo)
  6. Equivalências (1 mapa-resumo)
  7. Lógica de argumentação, de situações (1 mapa-resumo)
  8. Análise combinatória (3 mapas-resumo)
  9. Progressão aritmética (1 mapa-resumo)
  10. Progressão geométrica (1 mapa-resumo)

PORTUGUÊS (56 mapas-resumo)

  1. Fonologia (1 mapa-resumo)
  2. Estrutura e formação de palavras (1 mapa-resumo)
  3. Formação de palavras (3 mapas-resumo)
  4. Acentuação (2 mapas-resumo)
  5. Ortografia (1 mapa-resumo)
  6. Classes de palavras (12 mapas-resumo)
  7. Verbos (3 mapas-resumo)
  8. Vozes verbais (1 mapa-resumo)
  9. Colocação pronominal (1 mapa-resumo)
  10. Funções sintáticas (9 mapas-resumo)
  11. Orações coordenadas (1 mapa-resumo)
  12. Orações subordinadas (2 mapas-resumo)
  13. Orações reduzidas (1 mapa-resumo)
  14. Período misto (1 mapa-resumo)
  15. Tipos de discurso (1 mapa-resumo)
  16. Concordância verbal (2 mapas-resumo)
  17. Concordância nominal (2 mapas-resumo)
  18. Regência verbal (2 mapas-resumo)
  19. Regência nominal (1 mapa-resumo)
  20. Crase (2 mapas-resumo)
  21. Pontuação (3 mapas-resumo)
  22. Tipos e gêneros textuais (2 mapas-resumo)
  23. Semântica (1 mapa-resumo)
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